OS EFEITOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Frequentemente, nos processos de divórcio, onde a relação de amor e ódio está mal resolvida entre os cônjuges, em razão de perdurar os sentimentos de
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O inventário, em suma, nada mais é que um procedimento destinado a apurar todos os bens, direitos e dívidas do falecido, os quais serão partilhados
A partir do art. 1.694 do Código Civil, depreende-se que podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que
Não é novidade que a escolha do regime de bens que vigorará durante a constância do casamento ou da união estável, é uma importante ferramenta