É lícita a apreensão de CNH e passaporte de devedor de ALIMENTOS?
O processo de execução é uma forma de cobrança de dívida alimentar que dispõe de meios coercitivos para fazer com que o devedor pague os
O processo de execução é uma forma de cobrança de dívida alimentar que dispõe de meios coercitivos para fazer com que o devedor pague os
Já imaginou os efeitos psicológicos e emocionais negativos que o vínculo fragilizado com um dos pais pode causar em uma criança? A alienação parental se
Mora com o seu parceiro e quer saber se, para o direito, está convivendo em uma união estável? Primeiramente, destacamos que a configuração da união
Em um sentido limitado, a família seria composta por pessoas unidas pelo casamento e filiação – ou seja, os cônjuges e seus filhos. Essa definição,
Imagine que Maria tem um filho chamado Antônio, fruto do relacionamento anterior, e atualmente vive em união estável com João. Nessa situação, João poderia reconhecer