O caráter alimentar da pensão diz respeito ao dever de cumprir com as necessidades básicas da criança – alimentação, saúde e educação. Considerando isso, poderia
A pensão alimentícia é um valor pago para o suprimento de necessidades básicas, como alimentação, vestuário e saúde. Mas será que a mulher divorciada terá
O testamento é o documento por meio do qual a pessoa dispõe sobre o que ocorrerá com o seu patrimônio quando falecer. É essencial ressaltar,
Aos olhos da lei, a bigamia – manter um casamento com mais de uma pessoa – é considerada um crime. Mas e a traição? Nos
Será que os filhos extraconjugais possuem os mesmos direitos daqueles que são frutos de casamento ou união estável? A resposta é sim! Isso ocorre pois